Regulamento do Sorteio

⚠️ AGUARDANDO REVISÃO JURÍDICA. Este é um rascunho de estrutura. O texto abaixo não pode ir ao ar antes da validação de um advogado, inclusive quanto à exigência de autorização prévia para distribuição gratuita de prêmio (Lei 5.768/71). Substitua o conteúdo deste arquivo — nenhum componente precisa ser alterado.

1. Do promotor

Smart Data, inscrita no CNPJ sob o nº [A PREENCHER], com sede em Curitiba/PR.

2. Do objeto

Sorteio de 1 (um) desenvolvimento de software sob medida, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

3. Do período e da participação

A participação ocorre durante a Feira do Empreendedor do Sebrae, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no estande da Smart Data ou por meio do QR Code divulgado no evento.

Cada participante concorre com um único cadastro.

4. Da apuração e divulgação

O resultado será divulgado em 23 de setembro de 2026, às 16h, ao vivo no perfil da Smart Data no Instagram (@smartdata.bi).

5. Da entrega do prêmio

[A PREENCHER: prazo, forma de contato com o contemplado, escopo do desenvolvimento, prazo de execução e hipóteses de perda do direito ao prêmio.]

6. Do tratamento de dados

Os dados informados são tratados conforme a Política de Privacidade da Smart Data e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

7. Das disposições gerais

[A PREENCHER: foro, casos omissos, autorização de uso de imagem e nome do contemplado para fins de divulgação.]